Atualizado em: 23/03/2026 19:00:43

Licitações

É o processo administrativo formal pelo qual a empresa estatal contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Este ato é regimentado pela Lei de Licitações, ou Lei Nº13.303/16 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências..
Fonte: Tesouro Nacional.

Licença de Dados

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NomeTipoDescrição
anotextoAno do exercício a ser consultado.
mestextoMês do exercício a ser consultado.

 

RETORNO

Campos

NomeTipoDescrição
anotextoAno da ocorência.
mestextoMês da ocorência.
tipo_processotextoDescrição do tipo do tipo de processo de licitação.
unidade_gestoratextoNome da unidade gestora que gerou a licitação.
modalidadetextoDescrição do tipo de modalidade da licitação.
licitacaotextoNúmero da licitação
processotextoNúmero do processo da licitação
objetotextoDescrição do objeto da licitação.
aberturadataData da abertura da licitação.
homologacaodataHomologação da licitação.
conclusaodataData em que foi concluída a licitação.
situacaotextoFase em que se encontra o processo de licitação.
valor_homologadonuméricoValor homologado para o processo de licitação.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ITARANA",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000001/2025",
    "processo": "000698/2025",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada para fornecimento e implantacao de sistemas destinados a gestao do site institucional e a tramitacao eletronica dos processos legislativos e administrativos da Camara Municipal de Itarana, mediante a execucao das atividades e demais caracteristicas e especificacoes tecnicas contidas no presente Termo de Referencia.",
    "abertura": "2025-12-18T00:00:00",
    "homologacao": "2026-01-22T00:00:00",
    "conclusao": "2026-02-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 204897.920000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ITARANA",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000002/2025",
    "processo": "000697/2025",
    "objeto": "Contratacao de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de Gestao Publica Integrada, englobando cessao do direito de uso, instalacao, implantacao, treinamento, customizacao, migracao, adequacao, suporte tecnico, atualizacao tecnologica e Assistencia Tecnica dos sistemas informatizados de Gestao Publica Integrada, visando a melhoria da eficiencia, eficacia e efetividade no desempenho de todas as atividades, servicos prestados e o alcance dos resultados planejados pela municipalidade,",
    "abertura": "2025-12-30T00:00:00",
    "homologacao": "2026-01-22T00:00:00",
    "conclusao": "2026-02-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 157011.530000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ITARANA",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000003/2023",
    "processo": "000681/2023",
    "objeto": "Contratacao de empresa para a prestacao de servicos de Agenciamento de Viagens Aereas, compreendendo os servicos de reserva, emissao, marcacao, remarcacao, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aereas nacionais, na modalidade fixa por taxa de transacao (transaction Fee), visando atender as necessidades da Camara Municipal de Itarana/ES, de acordo com as especificacoes, quantidades e condicoes constantes no Termo de Referencia, Anexo IX deste Edital.",
    "abertura": "2023-11-23T00:00:00",
    "homologacao": "2023-11-30T00:00:00",
    "conclusao": "2023-12-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 12.250000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ITARANA",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000002/2023",
    "processo": "000276/2023",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada para locacao de veiculo, para atender demanda da Camara Municipal de Itarana - ES, visando atender as necessidades administrativas e o bom desempenho das atividades legislativas.",
    "abertura": "2023-05-25T00:00:00",
    "homologacao": "2023-06-14T00:00:00",
    "conclusao": "2023-06-15T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 27960.000000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ITARANA",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000001/2023",
    "processo": "000687/2022",
    "objeto": "Constitui objeto do presente instrumento a Contratacao de Pessoa Juridica para a prestacao de servicos - streaming das sessoes legislativas (ordinarias, extraordinarias e solenes), da Camara Municipal de Itarana/ES, de acordo com as especificacoes, quantidades e condicoes constantes neste Termo de Referencia e Anexo I.",
    "abertura": "2023-01-04T00:00:00",
    "homologacao": "2023-01-24T00:00:00",
    "conclusao": "2023-01-24T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 15800.080000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ITARANA",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000002/2022",
    "processo": "000309/2022",
    "objeto": "Aquisicao de equipamento permanente e material de consumo, sendo Microcomputador, Notebook, Equipamentos de informatica entre outros correlatos, visando atender as necessidades da Camara Municipal, nas quantidades e especificacoes informadas no termo de referencia.",
    "abertura": "2022-09-16T00:00:00",
    "homologacao": "2022-10-04T00:00:00",
    "conclusao": "2022-10-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 80792.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ITARANA",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000001/2022",
    "processo": "000206/2022",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada para locacao de veiculo, para atender demanda da Camara Municipal de Itarana - ES, visando atender as necessidades administrativas e o bom desempenho das atividades legislativas, conforme especificacoes e quantidades estabelecidas no Termo de Referencia, Anexo IX deste Edital.",
    "abertura": "2022-06-09T00:00:00",
    "homologacao": "2022-06-15T00:00:00",
    "conclusao": "2022-06-15T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 35400.000000000
  }
]
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