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Câmara Municipal de Itarana - ES

Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Descrição Documentos Tamanho
 
  
Não se Aplica17/02/22022202Não se AplicaOrdem de Serviço - Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Planejamento e Economia, auxiliando a Câmara Municipal na condução dos trabalhos desenvolvidos, objetivando atender a demanda dos serviços, prazos e obrigações impostas817-ordem-de-servico-1689607833.pdf 
Não se Aplica06/03/20262026Não se AplicaOrçamento - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais destinados à realização de pequenos reparos e serviços de manutenção desta Casa de Leis.942-orcamento-1772796562.pdf 
Não se Aplica06/03/20262026Não se AplicaTermo de Referência - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais destinados à realização de pequenos reparos e serviços de manutenção desta Casa de Leis.942-termo-de-referencia-1772796514.pdf 
Não se Aplica06/02/20262026Não se AplicaSolicitação de Orçamento - Contratação de empresa especializada para informação telefônica, licença de software para seu controle e comodato de linha móvel.941-solicitacao-de-orcamento-1770378211.pdf 
Não se Aplica06/02/20262026Não se AplicaTermo de Referência - Contratação de empresa especializada para informação telefônica, licença de software para seu controle e comodato de linha móvel.941-termo-de-referencia-1770378192.pdf 
Não se Aplica06/02/20262026Não se AplicaSolicitação de Orçamento - Contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de homenagem e reconhecimento.940-solicitacao-de-orcamento-1770377597.pdf 
Não se Aplica06/02/20262026Não se AplicaTermo de Referência - Contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de homenagem e reconhecimento.940-termo-de-referencia-1770377572.pdf 
Não se Aplica14/01/20262026Não se AplicaSolicitação de Orçamento - Aquisição de aparelho de ar-condicionado e serviço de instalação, limpeza e higienização, em atendimento a Câmara Municipal de Itarana/ES939-solicitacao-de-orcamento-1768389910.pdf 
Não se Aplica14/01/20262026Não se AplicaTermo de Referência - Aquisição de aparelho de ar-condicionado e serviço de instalação, limpeza e higienização, em atendimento a Câmara Municipal de Itarana/ES939-termo-de-referencia-1768389843.pdf 
Não se Aplica08/01/20262026Não se AplicaSolicitação de Orçamento - Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços - streaming das sessões legislativas (ordinárias, extraordinárias e solenes), da Câmara Municipal de Itarana/ES, 938-solicitacao-de-orcamento-1767872530.pdf 
Não se Aplica08/01/20262026Não se AplicaTermo de Referência - Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços - streaming das sessões legislativas (ordinárias, extraordinárias e solenes), da Câmara Municipal de Itarana/ES, 938-termo-de-referencia-1767872504.pdf 
Não se Aplica08/01/20262026Não se AplicaSolicitação de Orçamento - Contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de carga de gás residencial comum PI13 (GLP) liquefeito de petróleo, tipo gás propano-butano, capacidade botijão de 13 kg, com troca de vasilhame - aplicação fogão residencial, Normas Técnicas ABNT 8.460/2020937-solicitacao-de-orcamento-1767872312.pdf 
Não se Aplica08/01/20262026Não se AplicaTermo de Referência - Contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de carga de gás residencial comum PI13 (GLP) liquefeito de petróleo, tipo gás propano-butano, capacidade botijão de 13 kg, com troca de vasilhame - aplicação fogão residencial, Normas Técnicas ABNT 8.460/2020937-termo-de-referencia-1767872290.pdf 
Não se Aplica08/01/20262026Não se AplicaSolicitação de Orçamento - Contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum) para abastecimento de veículo próprio ou locado a serviço da Câmara Municipal de Itarana/ES.936-solicitacao-de-orcamento-1767872088.pdf 
Não se Aplica08/01/20262026Não se AplicaTermo de Referência - Contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum) para abastecimento de veículo próprio ou locado a serviço da Câmara Municipal de Itarana/ES.936-termo-de-referencia-1767872025.pdf 
Não se Aplica15/12/20252025Não se AplicaResposta Impugnação Edital e e-mail - Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de Gestão Pública Integrada, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e Assistência Técnica dos sistemas informatizados de Gestão Pública Integrada.935-resposta-impugnacao-edital-e-e-mail-1765814657.pdf 
Não se Aplica15/12/20252025Não se AplicaSolicitação Impugnação, Anexo I, Acórdão, e-mail - Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de Gestão Pública Integrada, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e Assistência Técnica dos sistemas informatizados de Gestão Pública Integrada.935-solicitacao-impugnacao-anexo-i-acordao-e-mail-1765814512.pdf 
Não se Aplica10/12/20252025Não se AplicaPublicação DIOES, DOM, PNCP,COMPRASGOV, JORNAL, SITE - Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de Gestão Pública Integrada, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e Assistência Técnica dos sistemas informatizados de Gestão Pública Integrada.935-publicacao-dioes-dom-pncpcomprasgov-jornal-site-1765369713.pdf 
Não se Aplica10/12/20252025Não se AplicaEdital Pregão Eletrônico nº 002/2025 - Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de Gestão Pública Integrada, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e Assistência Técnica dos sistemas informatizados de Gestão Pública Integrada.935-edital-pregao-eletronico-no-002-2025-1765369555.pdf 
Não se Aplica05/12/20252025Não se AplicaSolicitação de Orçamento - Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de Gestão Pública Integrada, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e Assistência Técnica dos sistemas informatizados de Gestão Pública Integrada934-solicitacao-de-orcamento-1764931537.pdf 
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