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Exibe a relação dos cargos ocupados e vagos da administração.
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Controladoria Geral da União.
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16/01/2026
2026
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Situação das vagas dos cargos existentes na Câmara Municipal de Itarana. Base Legal: Lei Complementar n.º 51/2024.
20250521122620-situacao-das-vagas-dos-cargos (1).pdf
0,09 MB
Não se Aplica
04/04/2024
2026
Não se Aplica
Lei Complementar n.º 51/2024. Dispõe sobre a estrutura administrativa, o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores de provimento efetivo, cargo em comissão e função de confiança, da Câmara Municipal de Itarana, Espírito Santo, e dá outras providências.
20250521121146-lei-complementar-no-51-2024 (1).pdf
2,25 MB
Não se Aplica
01/06/2018
2026
Não se Aplica
LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 28 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
20230713111023-lei-complementar-n-28-2018 (1).pdf
0,42 MB
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