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Câmara Municipal de Itarana - ES

Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica04/08/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 012/2025 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos de limpeza e cantina, em atendimento à Câmara Municipal de Itarana/ES.contrato-anexo-0d1b1cd2d9b2b36fa7ee275e5acb0e0c.pdf 
Não se Aplica04/08/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 011/2025 - Contratação de empresa para fornecimento de produtos de limpeza e cantina, em atendimento à Câmara Municipal de Itarana/ES.contrato-anexo-ba95ecc3a97785b3bf476ae759d37ea6.pdf 
Não se Aplica21/07/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 010/2025 - Contratação de empresa para fornecimento de lanches, em atendimento à Câmara Municipal de Itarana/ES.contrato-anexo-6c3f36d6c2eff1a957b0ec485a3faf72.pdf 
Não se Aplica03/07/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 009/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais, destinados aos estagiários desta Casa de Leiscontrato-anexo-14be773393323d1e92320aeeafff3997.pdf 
Não se Aplica24/06/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 008/2025 - Contratação de empresa especializada para locação de veículo, para atender demanda da Câmara Municipal de Itarana-ES, as necessidades administrativas e o bom desempenho das atividades legislativas.contrato-anexo-399c6198e178dadd2ca248d791ac5c1d.pdf 
Não se Aplica18/06/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, PLANEJAMENTO E ECONOMIA, AUXILIANDO A CÂMARA MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS, OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS, CONFORME ANEXO I, PRAZOS E OBRIGAÇÕES IMPOSTAS.contrato-anexo-647bf9d8f7b5291a42832df32369dc1a.pdf 
Não se Aplica18/06/20252025Não se AplicaAGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA - QUARTO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2021contrato-4-2021-aditivo-4-34268f2da1bf660d31b8afece5bce309.pdf 
Não se Aplica26/03/20252025Não se AplicaCONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO Nº 007/2025 - CONTRATO AMINISTRATIVO DE TRABALHO - O CONTRATADO SERÁ LOTADO NO GRUPO DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA-ES, NA FUNÇÃO DE ANALISTA LEGISLATIVO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NÍVEL I, REFERÊNCIA 1, COM VENCIMENTO DE R$ 3.149,21(TRÊS MIL CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE CORRERÁ PELA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1.90.11.00000 - VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS FIXAScontrato-anexo-6add6de66e6153d374beef9fdb529c49.pdf 
Não se Aplica20/03/20252025Não se AplicaCOOPERATIVA AGROPECUÁRIA CENTRO SERRANA - Constitui objeto do presente instrumento o reequilíbrio econômico visando o aumento do preço do litro de combustível relativo ao valor estipulado na CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 002/2025, com fundamento no artigo 124, inciso |l, alínea "d" da Lei nº 14.133/2021.contrato-2-2025-aditivo-001-2aa4428daea099fde1d9fe6172bb7b8d.pdf 
Não se Aplica15/03/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 004/2025 - Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de aparelhos de ar condicionados e serviços de instalação, limpeza e higienização, em atendimento a Câmara Municipal de Itarana/ES.contrato-anexo-784f1ea9c1978f1eadf2f0b38debbfca.pdf 
Não se Aplica14/03/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 005/2025 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas de homenagem.contrato-anexo-cca4f3d60b412890d5a94ceb329f54a2.pdf 
Não se Aplica14/02/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 002/2025 - Contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum) para abastecimento de veículo próprio ou locado a serviço da Câmara Municipal de Itarana/ES.contrato-anexo-eb7e96b2950b3c20d034b2cba9fc41ec.pdf 
Não se Aplica11/02/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 003/2025 - Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços - streaming das sessões legislativas (ordinárias, extraordinárias e solenes), da Câmara Municipal de Itarana/EScontrato-anexo-1ff9b0bc4800cfedaf34a04e5cde42cb.pdf 
Não se Aplica08/01/20252025Não se AplicaCONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO Nº 006/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO. A CONTRATADA SERÁ LOTADA NO GRUPO DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA-ES, NA FUNÇÃO DE TÉCNICO LEGISLATIVO ASSISTENTE, NÍVEL I, REFERÊNCIA 1, COM VENCIMENTO DE R$2.020,00 (DOIS MIL E VINTE REAIS), NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE CORRERÁ PELA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1.90.11.00000 – VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS FIXAS.contrato-anexo-d7a54245d45b0e1529d5ac9541fb65e9.pdf 
Não se Aplica07/01/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 001/2025 - Locação de imóvel situado à Rua Paschoal Marquez, Centro, Itarana/ES, objeto da matrícula nº 2.392, Livro nº 2 – G, Ficha 292, Data de 19/08/2010, do Cartório do 1º Ofício Registro de Imóveis da Comarca de Itarana/ES, para abrigar as instalações da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Itarana/EScontrato-anexo-b6f61a350ee47c80a29aa58205b2e2fd.pdf 
Não se Aplica06/01/20252025Não se AplicaCONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO Nº 005/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO. O CONTRATADO SERÁ LOTADA NO GRUPO DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA-ES, NA FUNÇÃO DE ANALISTA LEGISLATIVO AUDITOR INTERNO, NÍVEL I, REFERÊNCIA 1, COM VENCIMENTO DE R$3.149,21 (TRÊS MIL CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS VÍRGULA VINTE E UM CENTAVOS), NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE CORRERÁ PELA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1.90.11.00000 – VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS FIXAS.contrato-anexo-3809cd8ed47d0151b486ff626dfa6bff.pdf 
Não se Aplica06/01/20252025Não se AplicaCONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO Nº 004/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO. O CONTRATADO SERÁ LOTADA NO GRUPO DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA-ES, NA FUNÇÃO DE TÉCNICO LEGISLATIVO MOTORISTA, NÍVEL I, REFERÊNCIA 1, COM VENCIMENTO DE R$ 2.020,00 (DOIS MIL E VINTE REAIS), NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE CORRERÁ PELA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1.90.11.00000 – VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS FIXAS.contrato-anexo-675feba08796a98c198a4c75452ab8f0.pdf 
Não se Aplica06/01/20252025Não se AplicaCONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO Nº 003/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHOA. CONTRATADA SERÁ LOTADA NO GRUPO DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA-ES, NA FUNÇÃO DE TÉCNICO LEGISLATIVO ASSISTENTE, NÍVEL I, REFERÊNCIA 1, COM VENCIMENTO DE R$ 2.020,00 (DOIS MIL E VINTE REAIS), NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE CORRERÁ PELA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1.90.11.00000 – VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS FIXAS.contrato-anexo-a07b7bb7b703df47c2d8ab0a5d266780.pdf 
Não se Aplica06/01/20252025Não se AplicaCONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO Nº 002/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO. O CONTRATADO SERÁ LOTADO NO GRUPO DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA-ES, NA FUNÇÃO DE ANALISTA LEGISLATIVO CONTROLADOR INTERNO, NÍVEL I, REFERÊNCIA 1, COM VENCIMENTO DE R$ 3.149,21 (TRÊS MIL CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS VÍRGULA VINTE E UM CENTAVOS), NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE CORRERÁ PELA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1.90.11.00000 – VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS FIXAS.contrato-anexo-d43612be78c466e54b6a8de8ffe8f766.pdf 
Não se Aplica06/01/20252025Não se AplicaCONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO Nº 001/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO. O CONTRATADO SERÁ LOTADO NO GRUPO DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA-ES, NA FUNÇÃO DE PROCURADOR LEGISLATIVO, NÍVEL I, REFERÊNCIA 1, COM VENCIMENTO DE R$ 4.769,50 (QUATRO MIL SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS VÍRGULA CINQUENTA CENTAVOS), NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE CORRERÁ PELA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1.90.11.00000 – VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS FIXAS.contrato-anexo-ee15874024ab2a75a9d47cf7c8e8c75b.pdf 
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