Câmara Municipal de Itarana

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Locacao de imovel situado a Rua Paschoal Marquez, Centro, Itarana/ES, objeto da matricula nº 2.392, Livro nº 2 G, Ficha 292, Data de 19/08/2010, do Cartorio do 1º Oficio Registro de Imoveis da Comarca de Itarana/ES, para abrigar as instalacoes da Sede Administrativa e Plenario da Camara Municipal de Itarana/ES, conforme especificacoes constantes neste Termo.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	LOCACAO DE IMOVEL	Locacao de imovel com 2.1600m² matricula nº 2.392	12,0000	R$ 5.475,00	R$ 65.700,00
					Total Geral R$ 65.700,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


10/03/2026	0000066/2026	Original	001 - CAMARA MUNICIPAL DE ITARANA	R$ 5.475,00
10/02/2026	0000036/2026	Original	001 - CAMARA MUNICIPAL DE ITARANA	R$ 5.475,00
09/04/2026	0000106/2026	Original	001 - CAMARA MUNICIPAL DE ITARANA	R$ 5.475,00
				Total Geral R$ 16.425,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


10/03/2026	0000066/2026	0000082/2026	Original	Orcamentario	001 - CAMARA MUNICIPAL DE ITARANA	R$ 5.294,73
11/02/2026	0000036/2026	0000042/2026	Original	Orcamentario	001 - CAMARA MUNICIPAL DE ITARANA	R$ 5.294,73
09/04/2026	0000106/2026	0000135/2026	Original	Orcamentario	001 - CAMARA MUNICIPAL DE ITARANA	R$ 5.294,73
						Total Geral R$ 15.884,19

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho

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E-mail